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Aphonso Vinicius GarbinAphonso Vinicius Garbin, Bacharel em Direito

Comentários

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Aphonso Vinicius Garbin, Bacharel em Direito
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Comentário · há 3 anos

Ilegalidade na compensação de “seguro-desemprego indevidamente recebido” já prescrito

Aphonso Vinicius Garbin · há 6 anos
Eliene, tens que procurador um advogado de sua confiança para auxiliá-la.
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Comentário · há 5 anos

A decadência do art. 26 do CDC não impede o direito de ação indenizatória do art. 27 do CDC

Aphonso Vinicius Garbin · há 8 anos
Com toda razão. Minha análise restou rasa. Faço da sua ressalva complementação do texto.
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Comentário · há 5 anos

Moro e MPF: O jokenpô (pedra-papel-tesoura) da "lava jato"!

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 5 anos
Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jul-04/senso-incomum-moro-mpf-jokenpo-pedra-papel-tesoura-lava-jato
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Aphonso Vinicius Garbin, Bacharel em Direito
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Comentário · há 5 anos

Dano moral por interrupção indevida de linha telefônica

Aphonso Vinicius Garbin · há 10 anos
Sim.
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Comentário · há 5 anos

Dano moral por interrupção indevida de linha telefônica

Aphonso Vinicius Garbin · há 10 anos
Era direcionado ao JEC, mas atualizei para o CPC.
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Aphonso Vinicius Garbin, Bacharel em Direito
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Comentário · há 5 anos

Supremo aprova equiparação de homofobia a crime de racismo

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 5 anos
Lewandowski, atacado por tudo e por todos, continua sendo o único ministro técnico e que respeita o texto da Constituição Federal. Decisões do STF não tem que ser fofinhas, tem que cumprir o que está na CRFB.
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Aphonso Vinicius Garbin, Bacharel em Direito
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Comentário · há 5 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 5 anos
JusBrasil tornou-se o berço da ignorância jurídica e do direitismo cego. Isso começou antes do golpe, eu estava aqui e eu vi. Os grandes articulistas daquela época, que faziam seus textos anti Dilma, PT e Llula sumiram.
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Comentário · há 5 anos

A ilegalidade da cobrança de condomínio e IPTU antes da entrega das chaves do imóvel

Raisa Matos · há 5 anos
Olhei o E. REsp 489647, não fala de IPTU.
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Comentário · há 5 anos

CPI do Judiciário já tem 27 assinaturas necessárias para abertura

Atualização Direito · há 5 anos
Judiciário segue a lei, a lei é feita pelo legislativo, representantes do povo, logo como seria possível haver decisões "desconexas dos anseios sociais".
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Comentário · há 5 anos

Sergio Moro apresenta projeto que endurece combate ao crime e altera 14 leis

Nadir Tarabori · há 5 anos
E os funcionários públicos também deveriam receber só que o Estado pode pagar.
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